A ODONTOLOGIA SOCIAL E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL:

Por Fernando Molinos Pires Filho

Antes de tudo um complemento ao título deste texto: REAFIRMANDO SIGNIFICADOS E DEFININDO PROPÓSITOS PARA ORIENTAR FAZERES.

Este texto resgata aprendizados que colhi em minha vivência como aluno, estagiário, monitor e professor de Odontologia Social na Faculdade de Odontologia da UFRGS. Foi nela que cursei desde 1960 e me formei em 1964 como C. Dentista. Nela exerci por mais de 30 anos atividades docentes de ensino, na graduação, pós graduação, pesquisa e extensão, tanto em formação nível superior como médio, este em caráter pioneiro voltado para formação de promotores, auxiliares e técnicos, em saúde bucal. Nela também realizei meu Curso de Mestrado em Odontologia Social em 1974.

Para os que não sabem esta Faculdade foi criada em 10 de outubro de 1898, na condição de curso anexo a Faculdade de Medicina que havia sido fundada em 25 de julho do mesmo ano, tendo iniciado seu primeiro curso em 15 de março do ano seguinte (1899). O primeiro ato de formatura ocorreu em dezembro de 1900 com a diplomação de um único formando. Em 1922 foi fechada por falta de alunos tendo retomado suas atividades em 1933. Daí para frente passou a um período de normalidade em sua função de preparar profissionais para o exercício da Odontologia, o que ocorre até hoje, com formandos em número crescente até chegar aos significativos números de egressos anuais.

Mas voltando ao informe sobre minha formação e experiência docente, que aqui relato para justificar meu envolvimento como tema deste texto, registro e agradeço as oportunidades de aprendizado que sobre eles me proporcionaram, nesta mesma área, a realização de meu doutorado, no Centro de Ciências Médicas na Universidade Federal Fluminense, o exercício, a docência na Faculdades de Odontologia da PUC/RS por sete nos, (1967 a 1972) e na ampliação do espectro desse experiencial de conteúdos relativos a esse campo da docência na Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul na Escola de Saúde Pública (1968- 1994), na Faculdade de Nutrição da UNISINOS/RS (1987-1990) e na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria/RS, em nível de pos-graduação (1999 -2020) .

Assim a problematização que faço resgata entendimentos que foram se conformando na vivência colhida ao enfrentar e discutir sobre questões reais que foram sendo identificadas e que se apresentaram como desafios concretos a nossa própria forma de pensar e agir em relação ao produto de nosso trabalho docente ao longo desses anos.

Mas ainda para complementar esse aspecto de esclarecimento e razão deste texto-documento, me sinto na responsabilidade de resgatar um episódio precursor ocorrido em 1978, quando a Faculdade da UFRGS completou 80 anos de existência. Nessa ocasião o Jornal Correio do Povo em sua homenagem, na edição de 07.10.78, dedicou todo seu Caderno de Sábado, ao relato de fatos e manifestações desse período de vida da Instituição.

Nessa ocasião fui convidado, assim como outros colegas, a escrever algo relativo a tal comemoração. A mim coube a tarefa de escrever um artigo para a página central desse Caderno sobre o tema a “Evolução da Odontologia como Profissão”, incumbência que tentei atender com muita preocupação na medida em que a essa época, era um jovem C. Dentista e professor.

Resgato esse fato para citar dois trechos de que me ocupei nessa abordagem e que tem a ver com o tema de que, hoje, há muitos anos passados, me ocupo neste pequeno texto. Naquela oportunidade dizia:

“CONCEITO DE PROFISSÃO

Entende-se por profissão um campo delimitado da atividade humana ao qual indivíduos se dedicam na busca de realização como seres sociais. O trabalho humano e consequentemente todas as profissões foram e são geradas em consequência de necessidades sentidas pelo grupo social. A produção de bens e serviços para satisfação dessas necessidades é que permite ao homem dar sua parcela de contribuição para o bem estar do grupo a que pertence do qual também é dependente em razão de sua incapacidade de viver só ou isolado.

Ao organizar-se a sociedade identifica suas necessidades e prepara seus componentes, aproveitando-se de suas tendências e potencialidades para servi-la. Evidentemente que, ao fazê-lo procura assegurar, também, a esses indivíduos, condições para que possam no exercício desse labor encontrar meios de se realizarem.

CONCEITO DE EVOLUÇÃO

Uma profissão bem ajustada caracteriza-se, pois, pela capacidade de seus membros de satisfazer a sociedade na tarefa que lhe foi destinada, bem como pelas possibilidades que é capaz de gerar com vistas a preservar para seus componentes condições para se realizarem profissionalmente. Evoluir significa, então, aproximar-se o mais possível deste objetivo, proceder a avanços significativos nessa direção. O caminho é uno indissociável. Não pode se alcançar um sem chegar ao outro, sob pena de sobreviverem conflitos, insatisfações e sansões.

A ocorrência de tais eventos em si mesma identifica dinamismo e até certo ponto é natural que se verifique. O conflito, o entrechoque, é próprio de qualquer processo social. Entretanto, no momento em que são abafados, ignorados, que passam despercebidos, ou simplesmente não são analisados, ou o são através de uma ótica distorcida, passam a constituir sintomas claros de involução”.

Colocada a questão dessa forma é possível repensar sobre a evolução da Odontologia como profissão o que evidentemente, inclui a questão da formação de seus profissionais, e em particular do papel e significado atribuídos a Odontologia Social, nesse processo.

Isto posto vamos ao tema:

A ODONTOLOGIA SOCIAL E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL: REAFIRMANDO SIGNIFICADOS E DEFININDO PROPÓSITOS PARA ORIENTAR FAZERES.

Odontologia Social de qual delas falamos? Da falsa ou da verdadeira?

O propósito deste texto é o de ajudar a responder a essa pergunta e justificar porque isso é relevante, sobretudo para auxiliar os que em formação preparam-se para o exercício da odontologia como profissão, nos termos que acima referimos.

De pronto é preciso considerar que a existência de tal distinção reside em uma questão de valores dos que a ela se dedicam nas diferentes instâncias de sua organização, em particular nas de formação, quer por parte de alunos, quer como de professores, em seus atuais caminhos de vida.

Assim é preciso compreender que valores são princípios de que não se abre mão e servem de guia para o que fazemos, para como nos comportamos, e em nosso caso decidir e orientar nossa conduta profissional em relação a quem e para o que dedicamos nosso trabalho. Ainda mais, como e com o auxilio de quem o organizamos para responder com eficiência e eficácia o papel que lhe cabe na sociedade.

Em razão disso vale a pena deixá-los claro, no mínimo para facilitar nossa vida, compreendendo que incorporá-los não é uma questão de obediência à regras, mesmo da chamada ética profissional, mas de opção individual balizada no apreender que se assimilou em nossos processos de formação. Isso se esse processo em sua organização proporciona conteúdos e oportunidades para que isso ocorra, como é comum a qualquer tipo de aprendizado, formulado não como base em opiniões, mas em fundamentos e conhecimentos científicos, técnicos e, políticos estratégicos.

Isso tudo para dizer do significado do social que adjetiva e define como se entende a odontologia social real e não a que muitos idealizam, pensam, sonham ou mesmo imputam que seja.

Em função disso o extenso título deste texto foi construído para permitir, de pronto, aos leitores identificar os pontos que, no entendimento do autor, precisam ser considerados, em si e na relação que guardam, para se ganhar compreensão e significado sobre o que nele se pretende expressar sobre o que é a odontologia social.

Portanto, debruçar atenção sobre ele se constitui em um exercício literário teórico de especulação sobre os seus reais sentidos de significação sobre porque e para que o autor se propõe a abordá-lo. Mais do que uma afirmação incontestável o texto constitui-se em um convite a reflexão.

O “porquê” de produzi-lo se explica na constatação de que, em nosso cotidiano, é comum verificar que, em muitas falas e escritos o emprego de termos se faz em bases distorcidas do verdadeiro significado que as palavras expressam para dar propósito e validar entendimentos sobre o que as coisas a que se referem realmente são e carregam em seus propósitos de emprego.

Tal exercício se torna fundamental para evitar a geração de falsos entendimentos e dificuldades para alimentar o dialogo e as discussões sempre necessárias a busca de entendimento entre os indivíduos sobre as construções coletivas de seus fazeres. É o que resumimos no “para que” de nosso subtítulo ao dizer “reafirmando significados e definindo propósitos para orientar fazeres”.

Desta forma o exame dessa introdução é a primeira questão a ser enfrentada por aqueles que se interessam ou julgam importante problematizar o que expressamos no título desse texto: “A odontologia Social e a formação dos profissionais que atuam na área de saúde bucal”

Estamos, portanto, propondo, um exercício de consideração sobre nossas falas usuais para evitar dizer se o que pensamos ser é o correto ou corresponde ao que verdadeiramente as palavras expressam, o que se reflete em nossa própria compreensão sobre a contribuição que aportam as nossas formas de agir profissional.

Isto posto vamos a questão.

O que é odontologia social? O que essa designação significa ou que contribuição aporta à formação dos profissionais formados no curso de odontologia? Do ponto de vista do exercício profissional futuro dos formandos o que a diferencia das demais disciplinas do curso? Poderia se pensar em dispensá-la da grade curricular, ou quem sabe torná-la optativa, para aqueles que pretendem dedicar-se somente ao setor privado, mais especificamente a modalidade denominada de clinica particular?

Ou seja, há conhecimentos nela trabalhados como conteúdo de aprendizado que são dispensáveis para alguns? Isso, traduziria a existência de mais de uma odontologia? Se sim, como se denominam as outras? Não são por acaso sociais? Não teriam esses profissionais responsabilidades em relação aos aspectos de nossa formação trabalhados nessa disciplina?

Suas ações na prática profissional dispensaria esse tipo de aprendizado, muitas hoje, tomados como supérfluos?

Quem sabe seria o caso de se questionar se em relação a essa questão de dispensabilidade de conteúdos, tão comumente e intensamente pensada em relação à Odontologia Social, não deveria com a mesma intensidade se aplicar a outras áreas da formação, a outras disciplinas do curso? Ou seja, esse pensar sobre conteúdos dispensáveis também seria passível em relação a outras existentes no curso?

Ou seja, o que se propõem como aprendizado necessário na Odontologia Social, com a mesma frequência, é a conduta que se faz para às demais que compõem a grade curricular do Curso? Ou seja, essa linha de reflexão só se aplica a chamada odontologia social? Por que?

È dentro desse âmbito de discussão – de utilidade ou inutilidade – que se coloca a necessidade de esclarecer cientificamente o que é odontologia social, como matéria ou disciplina de nosso currículo de formação e como modalidade de prática profissional colocada a serviço da sociedade.

Sujeita a todo esse tipo de especulação é que a questão do que é odontologia social se impõem.

Na verdade, talvez a pergunta que se deveria fazer é: O que é odontologia? Se existe a social quais seriam as outras, o que as diferenciaria ou as aproximaria?

È necessário que se deixe isso claro porque é isso é o que define, que orienta o que é o papel e as responsabilidades muito mais em relação a sociedade que queremos construir do que aos interesses particulares dos profissionais formados ou aqueles que queremos formar nas instituições que assumem essa função.

As demandas e os interesses da sociedade se sobrepõem as vontades dos integrantes das categorias que ela forma.

Como esclarece a sabedoria popular por meio de seus ditos: “Não é rabo que sacode o cachorro, é o cachorro que sacode o rabo” em uma alusão de que é a função que a sociedade delega aos profissionais que orienta a capacitação que devem incoporar a suas formações para servi-la e ajudar a responder as suas necessidades – em nosso caso o desfrute de saúde bucal, e não os particulares interesses que se geram nas diferentes modalidades de prática que se estabelecem na dinâmica da sociedade, hoje mergulhados em uma profunda discussão entre interesses públicos e privados.

Desta forma, não é só a tecnociência de uma determinada área profissional que deve embasar essa formação. A ela precisamos agregar os conhecimentos das áreas das humanidades como a psicologia, a filosofia, a economia, a sociologia, a política, a administração, o planejamento e os saberes que conformam em suas inter-relações a dinâmica da sociedade. Com isso queremos afirmar que são as opções de ser e realizar-se da sociedade que servem de guia e estabelece o rumo que se quer dar ao barco da formação dos profissionais que necessita para dar conta de necessidades que se criam na sociedade.

Assim o “social” que embasa a contribuição da Odontologia Social no currículo de nossos cursos de formação é um social de totalidade e não o que comumente é identificado como um social assistencialista beneficiente voltado especificamente para os pobres ou os segmentos de uma sociedade de classe que nela não podem pagar por ela e por essa razão é transferida para a responsabilidade do Estado. O que justifica chamarem-na, também, como Odontologia Sanitária, Comunitária ou do Serviço Público, em oposição a que se volta exclusivamente para as diferentes modalidades que em se estabelecendo no do campo do mercado privado ou particular.

A odontologia Social verdadeira é a que se fundamenta no domínio de um campo de conhecimento necessário que capacite os profissionais, todos os profissionais, a serem, independentemente do campo de trabalho a que venham a se dedicar “cabeça de obra” e não, simplesmente “mão de obra” mesmo que qualificada em especialidades ou partes do corpo humano.

Cabeças de obra que transcendam a técnica do exercício comprometidas apenas com o fazer mas com o ser em sua condição de cidadãos profissionais comprometidos com a construção, em seu agir, de sociedades cada vez mais saudáveis, igualitárias, solidárias, justas sem preconceitos e cada vez mais humanizadas, condições que vem se perdendo em função de interesses particulares.

Não é a incorporação à formação de uma ciência cada vez mais fragmentada em especialidades ( em nossa área - hoje já se contam 24)- que significa que, automaticamente, estamos nos capacitando a resolver os problemas de saúde de nossa população.

Como refere sabiamente o Prof. Volnei Garrafa em sua significativa frase que denominamos de “A epidemiologia do desdentado” que diz ao referir-se a saúde bucal:

“Seu Antônio de profissão agricultor, tem apenas 42 anos de idade e já perdeu todos os dentes e, não foi por placa bacteriana, por cárie ou doença periodontal. Ficou desdentado por baixos salários, por inflação, por educação inadequada, por incompetência governamental, por subnutrição, por discriminação, por petróleo, por dentista, por programas de saúde. Seu Antônio, sem dúvida, ficou desdentado por sociedade.”

Como guia ou objetivo a formação profissional em Odontologia, que é uma só, não pode ser fragmentada na preparação para a saúde bucal que precisa ser assumida em sua concepção de integralidade de vida, de qualidade de vida, questão que para ser entendida, para alem de conteúdos da tecnociência, não pode dispensar os das áreas das humanidades que, na concepção hoje dominante e distorcida de formação, não reconhece a necessidade desse conhecimentos, hoje, assumidos pela disciplina da “odontologia social”.

Sem dúvida, muito mais que a existência da Odontologia Social nos currículos a questão que deveríamos estar nos preocupando e intensamente nos ocupando diz respeito a sua implementação nos cursos. A ciência que embasa o nosso saber de hoje, para além de aprofundar e conhecer biofisiológico anatômico do homem na profundidade de suas partes deveria dar espaço semelhante nos processo de formação os conhecimentos para garantir a compreensão do homem em sua totalidade de ser, habilitando-os, também, à participação da dinâmica social de decisões sobre os que fazer e os como fazer para avançarmos na construção de uma sociedade cada vez mais humana, mais justa, solidaria, menos discriminatória e democrática e mais saudável, já que saúde é vida.

Não é demais, portanto, perguntar: A quem cabe se ocupar disso? Será que nossos currículos de formação profissional não deveriam, na prática, se ocupar disso e não apenas apontá-las como desejáveis descrevendo-as nas diretrizes curriculares que preceituam o roteiro de nossas formações? São elas colocadas em prática? Vem sendo elas avaliadas? Mais e principalmente, que valor atribuímos a isso? Só podemos reponde-las se souber qualificar exatamente de qual saúde bucal falamos.

Em função disso, como contribuição a uma possível resposta, para concluir lhes apresentamos uma pequena contribuição:

O QUE É SAÚDE? O que é saúde bucal?

Inicio a resposta a essa pergunta enfatizando a necessidade de se compreender e estabelecer a distinção entre saúde e doença, ainda que ambas guardem entre si estreita relação, ao ponto de, frequentemente, serem tratadas sob a designação de “processo “saúde-doença” como o fazem Antônio Ruffino Netto e José Carlos Pereira no texto “O Processo Saúde-doença e suas interpretações “, publicado na Revista Medicina do H. H. C.FMRJ. Nesta mesma perspectiva somam-se Pedro Carrapato, Pedro Correia e Bruno Garcia no artigo “Determinante da saúde no Brasil: a procura da equidade na saúde”, em que em sua abertura afirmam:

“Um dos principais fatores considerados quando se aborda a questão da qualidade de vida é a saúde. Paralelamente aos fatores relacionados com a medicina, adicionam-se outros que afetam ou influenciam de forma determinante a saúde dos indivíduos. Sua influência é tal, que se estima atualmente ser superior, quando comparada com fatores que estão ao alcance da medicina (George, 2011; Portrait; Lindeboom; Deeg, 2001). A Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1946 define saúde como um estado completo de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Esta definição (mantida inalterada até à atualidade) pressupõe que a condição de saúde de um indivíduo é um conceito complexo, multidimensional e dinâmico. Para caracterizar-se, é necessário recolher informação sobre diferentes aspectos que, apesar de poderem ser considerados individualmente, apenas quando são alvo de uma análise em conjunto fornecem informação para descrever o estado de saúde de um indivíduo (Portrait; Lindeboom; Deeg, 2001)”

Quanto a nós temos, insistentemente, em nossas falas, dito que saúde é vida, é qualidade de vida, é a expressão das contradições que as mulheres e os homens vivenciam no experiencial do seu próprio viver em sociedade, ou seja, uma condição que sempre, mas de forma qualitativamente diferenciada, estará presente, em função do grau de justiça e equidade alcançado pela sociedade.

Neste sentido e com esse entendimento o que se pode dizer é que a saúde - objeto de que se ocupa a formação profissional - se constitui muito além de um problema individual em uma questão social, coletiva e de relevância pública, como refere nossa Constituição, um direito de cidadania e um dever do Estado.

Saúde, pois, ao contrário da doença, não se cura. Saúde não se previne. Saúde não se vende, nem se alcança e nem se garante somente com atos médicos. Saúde, vida, qualidade de vida se promove.

Saúde é pois, per si, uma questão pública, independente de, em nossa sociedade, ser oferecida, em caráter complementar, pela iniciativa privada como um produto sujeito as leis do mercado, aos que podem a ele recorrer, em função de suas condições econômicas.

Pois, é em função dessa dubiedade que se faz necessário responder a mais uma pergunta que formulamos para conclusão desse texto:

Qual o papel e o significado da verdadeira Odontologia Social, não essa de que o senso comum utiliza para qualificá-la ou melhor des-qualificá-la para considerá-la menos significativa na formação cidadã de nossos profissionais?

A resposta que derem é fundamental porque define se

tal responsabilidade precisa se assumida como tarefa de todo o corpo docente do curso ou apenas pelos “da social”, tomados como responsáveis desses conteúdos, em geral muito mal compreendidos em seus significados e importância.

É sobre isso que precisamos refletir e agir.